MPTCU e AudTCE reúnem-se para debater aprimoramentos no processo de Tomada de Contas Especial

O encontro contou com a presença de Procuradores e Chefes de Gabinete do MPTCU, incluindo a Procuradora-Geral Dra. Cristina Machado e os Procuradores Dr. Rodrigo Medeiros, Dr. Marinus Marsico e Dr. Júlio Marcelo de Oliveira, reforçando a atuação conjunta e a busca pela otimização processual no controle externo.

A abertura e a condução dos temas técnicos ficaram a cargo da Auditora-Chefe da AudTCE, Ana Paula Silva da Silva, e de seu adjunto, Hudson Henrique de Paula Menezes , que apresentaram o atual panorama da unidade — composta por 6 diretorias e 67 colaboradores  e os expressivos resultados alcançados recentemente, além das metas estipuladas para o futuro da fiscalização.

Redução expressiva no tempo de tramitação e eficiência processual

Durante o encontro, a AudTCE apresentou dados sobre a estrutura da unidade, indicadores de desempenho, iniciativas estratégicas e ações voltadas ao fortalecimento da recuperação de valores ao erário. Também foram destacados os avanços obtidos após a implementação da Instrução Normativa TCU nº 98/2024, especialmente no que diz respeito à redução do tempo médio de tramitação dos processos de TCE.

Entre os resultados apresentados, a unidade informou que 97% dos processos autuados até dezembro de 2022 e pendentes de análise tiveram instrução de mérito concluída ou encerramento processual. Além disso, houve redução de aproximadamente 75% no tempo médio entre autuação e encerramento dos processos, passando de cerca de 3 anos e 9 meses para 11 meses.

A AudTCE também destacou iniciativas voltadas à modernização do processo de trabalho, incluindo evolução do sistema e-TCE, uso de análise de dados e incorporação de inteligência artificial às atividades da unidade. Outro ponto abordado foi o fortalecimento das ações de capacitação e orientação a gestores e instauradores, com realização de webinários, diálogos públicos e suporte técnico especializado.

Inovação tecnológica e os desafios futuros

Com um perfil que exige atenção ao planejamento de recursos humanos — devido à proximidade de aposentadoria de servidores mais experientes —, a AudTCE e os membros do MPTCU convergiram sobre a necessidade urgente de aumentar a capacidade operacional da unidade por meio da tecnologia.

As principais diretrizes estabelecidas para o futuro envolvem:

• A evolução contínua do sistema e-TCE e das ferramentas de Instrução Assistida;
• O avanço robusto na análise automatizada de dados;
• A incorporação definitiva de ferramentas baseadas em Inteligência Artificial (como o sistema AssertIA) diretamente no fluxo de trabalho cotidiano;
• A contínua capacitação do corpo técnico em temas emergentes e boas práticas de liderança.

A cooperação mútua demonstrada no encontro de hoje reafirma o compromisso dos Procuradores do MPTCU e do corpo instrutivo do TCU em modernizar a administração pública, combater o desperdício de recursos e garantir que os valores desviados retornem de forma rápida e justa à sociedade brasileira.