A Rede MPContas foi constituida a partir de um Acordo de Cooperação Técnica entre o MPTCU e o CNPGC, sendo todos os Ministérios Públicos de Contas convidados a participar.
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Tendo por propósito o aumento da integração entre os Ministérios Públicos de Contas brasileiros, foi instituída a Rede MPContas pelo Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
A Rede está aberta à participação de todos os Ministérios Públicos de Contas e visa estimular a produção de conhecimento e consolidar a conexão entre essas instituições, promovendo, entre outras ações, o compartilhamento de banco de dados e sistemas.
A Rede visa estimular o intercâmbio de informações, por meio da troca de conhecimentos e experiências, e do acessos a bancos de dados e sistemas.
A Rede MPContas facilitará a obtenção, sistematização e gerenciamento de informações relacionadas à atuação dos Ministérios Públicos de Contas.
A Rede visa estimular o intercâmbio de informações, por meio da troca de conhecimentos e experiências, e do acessos a bancos de dados e sistemas.
Veja o tutorial no vídeo para entender visualmente todos os passos para o seu cadastro.
Logo abaixo, há os passos descritos no vídeo para que você complete sua inscrição.
Tempo estimado: 2 minutos
Logo abaixo, há os passos descritos no vídeo para que você complete sua inscrição.
Tempo estimado: 10 minutos
O processo de adesão da Rede MPContas ocorre a partir do preenchimento, assinatura digital e encaminhamento dos seguintes documentos:
– TERMO DE ADESÃO e DOCUMENTO DE DESIGNAÇÃO, que objetivam permitir o ingresso do MPC como Partícipe da Rede MPContas e a indicação de dois servidores para atuarem junto à Rede; (assinatura: Procurador-Geral)
– TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ACESSO À REDE MPCONTAS, que representa o compromisso individual do servidor quando do ingresso à Rede. (assinatura: Servidor Designado)
Os documentos, assinados digitalmente, devem ser encaminhados ao endereço eletrônico “redempcontas@tcu.gov.br”, com o assunto “Adesão à Rede MPContas”.
Tempo estimado: 5 minutos
Preencheu os documentos acima?
Certo, então agora crie uma conta no TCU.GOV.BR (Portal do Tribunal de Contas da União).
Caso você já tenha uma conta, continue para o próximo passo.
Tempo estimado: 5 dias úteis
Agora chegou o momento de você fazer o pré-cadastro no Cadastro de Usuários do TCU (o CadUSIS).
Dicas:
A Rede MPContas é a rede de informações estratégicas dos Ministérios Públicos de Contas, constituída a partir de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC).
A Rede tem como Partícipes Fundadores o MPTCU e o CNPGC, sendo permitida a adesão de qualquer Ministério Público de Contas brasileiro.
A Rede visa a promoção da atividade de produção de conhecimento, por meio do intercâmbio de dados e informações entre os partícipes, a realização de trabalhos conjuntos, a colaboração em eventos de capacitação e desenvolvimento profissional, bem como o compartilhamento e desenvolvimento em conjunto de metodologias, processos de trabalho e soluções tecnológicas.
Nos termos do Acordo de Cooperação Técnica que originou a Rede MPContas, e de seu Regimento Interno, cabe aos Ministérios Públicos de Contas Partícipes indicarem servidores efetivos atuantes na área de produção de conhecimento para acessar a rede.
Cabe aos Ministérios Públicos de Contas Partícipes indicarem servidores efetivos para atuarem junto à Rede, de modo que esses possam interagir entre si, bem como acessar sistemas e bancos de dados disponibilizados, fomentando, assim, a atividade de produção de conhecimento. Em relação aos sistemas disponibilizados, destaca-se o LABCONTAS, que se constitui em uma plataforma de integração de dados – gerida pela Unidade de Auditoria Especializada em Métodos e Inovação para o Controle (AudInovação) do TCU – que permite a realização de ações de controle por meio de trabalhos colaborativos focados em análise de dados.
A gestão e regulamentação da Rede é exercida por um Órgão Colegiado e um Comitê Gestor. O Órgão Colegiado é composto pelo presidente e pelos vice-presidentes do CNPGC e o Comitê Gestor é composto por servidores efetivos dos Ministérios Públicos de Contas Partícipes.
Para mais informações acesse o Acordo de Cooperação Técnica que constituiu a Rede MPContas e seu Regimento Interno.
+55 (61) 3527-7222
redempcontas@tcu.gov.br
TCU Sede. SAFS Quadra 4, Lote 1 – Brasília – DF -CEP 70042-900