Corregedoria

 

Entre os órgãos de administração superior do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, encontra-se a Corregedoria, responsável por fiscalizar as atividades funcionais e a conduta dos Membros do MPTCU.

As atividades são realizadas pelo Corregedor do MPTCU, que é designado pelo Procurador-Geral entre os ocupantes do cargo de Subprocurador-Geral. O Corregedor deve exercer suas funções simultaneamente às de seu cargo.

A Corregedoria possui várias atribuições, entre as quais se destacam:

  • Organizar e executar as ações inerentes à fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos Membros;
  • Realizar estudos para a formulação de diretrizes voltadas ao aperfeiçoamento das ações e atividades no âmbito do MPTCU.

Para obter mais informações sobre a organização da Corregedoria, clique aqui para acessar a Portaria que trata do assunto.