Procuradora-geral Cristina Machado se pronuncia no Plenário do TCU sobre a implementação da meta 5.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata da ocupação de mulheres em cargos de liderança pública.
Na última quarta-feira (26/3), durante a sessão plenária, foi apresentado um levantamento sobre a implementação da meta 5.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que se trata da ocupação de mulheres em cargos públicos. A fiscalização, objeto do TC 017.461/204-3, tem como relator o ministro Aroldo Cedraz.
Em sua manifestação a procuradora-geral Cristina Machado destacou que “março é tradicionalmente o mês de valorização da mulher, e nesse ano esse compromisso esteve muito presente em nossa atuação institucional”. Nesse sentido, relembrou um processo tratado na primeira sessão deliberativa do mês, em 12/3, logo após o Dia Internacional da Mulher, em que foi apresentada a auditoria sobre o assédio nas universidades federais (TC-007.263/2024-4, também relatado pelo ministro Cedraz).
E agora, na última sessão de março, o Plenário, mais uma vez, volta o olhar às mulheres, sob outro aspecto, a ocupação feminina em cargos de liderança em órgãos públicos, “ao evidenciar desafios estruturais que ainda limitam o pleno exercício dos direitos das mulheres nas instituições públicas”, afirmou a procuradora-geral.
A fiscalização teve o objetivo de conhecer as iniciativas de órgãos e entidades do poder executivo federal com vistas ao comprimento da meta 5.5 da ODS:
5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, econômica e pública.
A procuradora-geral parabenizou os Tribunais de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) pela fiscalização coordenada conduzida pelos órgãos.
“Encerremos então, esse simbólico mês de março, com a firme disposição de manter o tema de igualdade de gênero permanentemente em pauta, não só em discursos ou datas comemorativas, mas sobretudo na formulação de políticas públicas e na promoção de uma cultura organizacional verdadeiramente inclusiva”, finalizou a procuradora-geral.