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MPTCU participa da apreciação das contas do presidente da República

Procuradora-geral Cristina Machado endossa parecer do relator e destaca a necessidade de correções em renúncias fiscais e execução orçamentária.

13/06/2025 às 19:06 Distrito Federal

Acessibilidade e Inclusão

Comitê de Acessibilidade e Inclusão do IRB se reúne no IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Na ocasião, foram debatidas estratégias de inclusão social, no âmbito dos órgãos de fiscalização, para concretização do projeto “2025, Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”, promovido pelo TCU.

12/06/2025 às 17:20 Distrito Federal

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TCU e MPTCU homenageiam José Sarney pelos 40 anos da redemocratização do Brasil

José Sarney foi celebrado por sua liderança na transição democrática e seu papel na consolidação do Estado Democrático de Direito.

11/06/2025 às 23:49 Distrito Federal

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Dia Mundial do Meio Ambiente: MPTCU e o Comitê de Sustentabilidade Socioambiental

A criação do Comitê de Sustentabilidade reflete o compromisso do MPTCU com o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

05/06/2025 às 15:13 Distrito Federal

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Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade: o compromisso do MPTCU com a inclusão

A acessibilidade é um direito fundamental e um compromisso essencial das instituições públicas. No Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), esse princípio orienta ações voltadas à promoção da inclusão e ao fortalecimento do controle externo.

15/05/2025 às 17:41 Distrito Federal

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Maio: 25 Anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

A LRF, de 2000, promove responsabilidade fiscal, limitando gastos, dívidas e exigindo planejamento e transparência na gestão pública.

08/05/2025 às 17:42 Distrito Federal

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Dia Mundial da Saúde: construindo uma saúde pública de excelência

MPTCU celebra o Dia Mundial da Saúde, ocasião propícia para reflexão sobre as necessidades de saúde da população.

07/04/2025 às 19:43 Distrito Federal

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Nota de Pesar

MPTCU manifesta pesar pelo falecimento de Marcos Vilaça, ministro emérito e ex-presidente do TCU

31/03/2025 às 00:40 Distrito Federal

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MPTCU participa da primeira reunião do Comitê dos Ministérios Públicos da JuriSAI em 2025

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) marcou presença na primeira reunião do recém-criado Comitê dos Ministérios Públicos, criada no âmbito da JuriSAI (Public Prosecution Office Committee).

28/03/2025 às 09:02 Distrito Federal

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Implementação da meta 5.5 do ODS (igualdade de gênero)

Procuradora-geral Cristina Machado se pronuncia no Plenário do TCU sobre a implementação da meta 5.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata da ocupação de mulheres em cargos de liderança pública.

27/03/2025 às 19:44 Distrito Federal