Na ocasião, foram debatidas estratégias de inclusão social, no âmbito dos órgãos de fiscalização, para concretização do projeto “2025, Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”, promovido pelo TCU.
José Sarney foi celebrado por sua liderança na transição democrática e seu papel na consolidação do Estado Democrático de Direito.
A criação do Comitê de Sustentabilidade reflete o compromisso do MPTCU com o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A acessibilidade é um direito fundamental e um compromisso essencial das instituições públicas. No Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), esse princípio orienta ações voltadas à promoção da inclusão e ao fortalecimento do controle externo.
A LRF, de 2000, promove responsabilidade fiscal, limitando gastos, dívidas e exigindo planejamento e transparência na gestão pública.
MPTCU celebra o Dia Mundial da Saúde, ocasião propícia para reflexão sobre as necessidades de saúde da população.
MPTCU manifesta pesar pelo falecimento de Marcos Vilaça, ministro emérito e ex-presidente do TCU
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) marcou presença na primeira reunião do recém-criado Comitê dos Ministérios Públicos, criada no âmbito da JuriSAI (Public Prosecution Office Committee).
Procuradora-geral Cristina Machado se pronuncia no Plenário do TCU sobre a implementação da meta 5.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que trata da ocupação de mulheres em cargos de liderança pública.
TCU e MPTCU celebram o Dia Internacional da Mulher com evento especial em Brasília, enfatizando a importância da equidade de gênero no setor público, além de incentivar a participação ativa dos homens nessa transformação cultural.