10 Anos de Acessibilidade no TCU – fortalecimento da política interna

10 Anos de Acessibilidade no TCU – fortalecimento da política interna

23/01/2025

Ao longo desses dez anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) ampliou sua Política de Acessibilidade e fortaleceu parcerias para tornar o ambiente público mais inclusivo. Nessa segunda matéria, conheça um pouco mais sobre as iniciativas e as conquistas relacionadas ao tema.

Desde a criação da Comissão de Acessibilidade no TCU, o Procurador Sérgio Caribé, supervisor da política, tem estimulado o Tribunal a promover diversas iniciativas para a promoção da inclusão sob o aspecto das instalações, dos serviços e das atividades sociais e culturais.

Desde a criação da Comissão de Acessibilidade no TCU, o Procurador Sérgio Caribé, supervisor da política, tem estimulado o Tribunal a promover diversas iniciativas para a promoção da inclusão sob o aspecto das instalações, dos serviços e das atividades sociais e culturais.

Assim, busca-se garantir que todos os colaboradores e cidadãos tenham acesso igualitário às informações e serviços oferecidos.

Uma das ações significativas foi a realização do seminário “Controle das Políticas Públicas de Acessibilidade”, que ocorreu em setembro de 2012. O evento reuniu autoridades do TCU, representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, além de pessoas com deficiência. Nesse evento, foram apresentados e discutidos os achados da auditoria operacional realizada pelo Tribunal, bem como fomentado um aprofundado debate acerca das políticas públicas e do papel do Ministério Público e dos órgãos de controle na promoção da acessibilidade.

Com o passar do tempo, o TCU adotou diferentes modelos organizacionais para tratar do assunto, e, em 2019, instituiu a Assessoria para Inclusão e Acessibilidade (ApIA). A ApIA foi criada para garantir maior agilidade e eficiência nas iniciativas de inclusão e acessibilidade, otimizando os resultados das ações implementadas.

Mais recentemente, em 2024, a estrutura organizacional da ApIA foi ajustada para atender às demandas institucionais de forma ainda mais eficiente. A Resolução-TCU 369, de 19 de março, transferiu a ApIA para a Secretaria-Geral de Administração (Segedam), reforçando seu papel estratégico no desenvolvimento de políticas inclusivas.

Atualmente, a Política de Acessibilidade é promovida por todas as unidades da Corte de Contas, coordenada pela Presidência com apoio da Assessoria para Inclusão e Acessibilidade (ApIA) e supervisionada pelo procurador do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) Sergio Caribé.

O MPTCU busca defender ativamente a acessibilidade e a inclusão, estabelecendo uma rede de apoio, para a conscientização, que se estende além das paredes do TCU. A colaboração com outras instituições e a promoção de campanhas têm sido ferramentas fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

A política de acessibilidade supervisionada pelo Procurador Sérgio Caribé transformou a Corte de Contas em um ambiente mais inclusivo, beneficiando não apenas os colaboradores, mas também os cidadãos que acessam seus serviços. A verificação do cumprimento das normas de acessibilidade nas auditorias de obras públicas tem ajudado a garantir que a infraestrutura do país atenda a todos, promovendo a inclusão social.

O MPTCU busca defender ativamente a acessibilidade e a inclusão, estabelecendo uma rede de apoio, para a conscientização, que se estende além das paredes do TCU. A colaboração com outras instituições e a promoção de campanhas têm sido ferramentas fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

O TCU é uma das instituições que compõe a Rede de Acessibilidade na Administração Pública. O trabalho em rede amplia o alcance das ações de acessibilidade, facilita a troca de experiências e conhecimentos e torna mais viáveis as iniciativas para incluir pessoas com deficiência e promover a acessibilidade.

Um dos resultados do trabalho da Rede de Acessibilidade é a cartilha “Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas”, disponível em português, inglês e espanhol. O material orienta o planejamento de ações para adequar organizações públicas aos requisitos de acessibilidade exigidos pela legislação em vigor. Cartilha “Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas”.

Desde novembro deste ano, o Tribunal passou a recebe a presença do primeiro cão-guia nas dependências do edifício-sede e dos anexos, em Brasília. Também conhecido como cães de assistência, são animais treinados para oferecer mais qualidade de vida para seus tutores e tutoras, proporcionando maior independência e autonomia na rotina das pessoas com deficiência.

O direito ao acompanhamento de cão-guia é assegurado às pessoas com deficiência visual pela Lei 11.126, de junho de 2005, bem como pela Portaria-TCU 203, de 16 de junho de 2015. As pessoas tutoras têm o direito de transitar com seus cães-guias por todas as dependências do Tribunal.