Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) celebra importante conquista: 10 anos da institucionalização da Política de acessibilidade com a criação de área […]
Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) celebra importante conquista: 10 anos da institucionalização da Política de acessibilidade com a criação de área específica para coordenar ações de acessibilidade sob supervisão do Procurador Sérgio Caribé, membro do MPTCU. Essa data celebra não apenas um marco institucional, mas também reflete o compromisso em promover a inclusão e a acessibilidade para todos, especialmente para pessoas com deficiência.
A história da acessibilidade no TCU começa em 2011, quando o Procurador Sérgio Caribé se reuniu com o então presidente do TCU, Ministro Benjamin Zymler, para discutir a importância da acessibilidade. Essa reunião resultou na inclusão do tema na matriz de planejamento de fiscalização de obras públicas do TCU, conhecido como Fiscobras. A iniciativa foi fundamental, pois, desde 2012, o TCU começou a verificar o cumprimento das normas de acessibilidade nas auditorias de obras públicas.
Além disso, nesse mesmo ano, uma auditoria operacional foi realizada para identificar as condições de acessibilidade nas instalações e serviços da Administração Pública Federal, iniciativa que se encontra atualmente na fase de monitoramento ( TC 033.481/2011-3). Esse diagnóstico inicial serviu como um guia para a implementação correções necessárias e de melhorias.
O Ministério Público de Contas desempenhou um papel catalizador na institucionalização da acessibilidade. Através da campanha “Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total”, idealizada pela procuradora Maísa de Castro Sousa Barbosa do MPC junto ao TCE de Goiás e promovida pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), a questão da acessibilidade ganhou destaque no cenário nacional. Como responsável por essa ação no TCU, o procurador Sergio Ricardo Costa Caribe deu início a diversas atividades com o objetivo de assegurar, da forma mais célere possível, a inclusão da temática da acessibilidade na instituição e na realização do Controle Externo.
A partir dessas inciativas, a área de acessibilidade foi oficialmente criada em 2014, como uma resposta ao projeto de inclusão que se iniciava no TCU. O Procurador Sérgio Caribé, representando o MPTCU, não apenas promoveu a conscientização sobre a necessidade de uma política de acessibilidade robusta, mas também estabeleceu parcerias estratégicas com diversas instituições para garantir que as ações de acessibilidade fossem implementadas de forma eficaz na administração pública.
Fonte: acervo da ApiA
Para todos verem: foto do procurador do Ministério Público de Contas Sergio Caribe. Ele recebe o Selo de Engenharia Acessível, referente ao edifício sede do Instituto Serzedello Correa, das mãos do engenheiro e gerente da Regional do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, Jary Ferreira de Castro, que está a direita.
O relatório contendo as principais ações e iniciativas decorrentes da institucionalização do tema da acessibilidade no Tribunal de Contas da Uniao (TCU), pode ser encontrado em: 10 anos de institucionalização da acessibilidade no TCU | Portal TCU.
