Neste 28 de julho, o MPTCU destaca ações do Comitê de Sustentabilidade Socioambiental e Mudanças Climáticas, fortalecendo a governança ambiental e a justiça climática em alinhamento com a Agenda 2030 da ONU.
No dia 28 julho é celebrado o Dia Mundial da Conservação da Natureza, uma data instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas para alertar sobre a importância de preservar o meio ambiente e adotar práticas sustentáveis. A ocasião reforça a necessidade de ações concretas para proteger os recursos naturais e garantir um futuro equilibrado para as próximas gerações.
No Brasil, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) tem se destacado como um importante aliado na defesa do meio ambiente. Por meio do Comitê de Sustentabilidade Socioambiental e Mudanças Climáticas, criado em dezembro de 2023, o órgão tem trabalhado para ampliar o conhecimento e qualificar sua atuação em processos relacionados à sustentabilidade. Sob a liderança do subprocurador-geral Paulo Bugarin, o Comitê busca fortalecer a governança ambiental e promover a justiça climática, alinhando suas ações aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Entre as iniciativas recentes, destaca-se a participação do MPTCU no III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em 2024, onde foi apresentada a “Carta de Macapá”. O documento enfatiza a urgência de ações coordenadas para enfrentar a crise climática e proteger as populações mais vulneráveis, que sofrem desproporcionalmente com os impactos da degradação ambiental. Além disso, o MPTCU tem atuado em ações de controle que evidenciam sua preocupação com a preservação ambiental.
O MPTCU apresentou o Comitê de Sustentabilidade no IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas em Manaus (CICPP) – “Desenvolvimento e Controle: Políticas Públicas Descentralizadas e a COP 30”, que aconteceu no último mês de maio, sendo representado pelo subprocurador-geral Paulo Bugarin, o qual mostrou algumas das ações, objetivos e casos relevantes que motivaram representações do Parquet especial.
Neste Dia Mundial da Conservação da Natureza, as ações do MPTCU se somam aos esforços globais para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de preservar o meio ambiente. A data é um importante convite para que governos, instituições e cidadãos assumam um papel ativo na construção de um futuro sustentável.