Comitê de Acessibilidade e Inclusão do IRB se reúne no IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Comitê de Acessibilidade e Inclusão do IRB se reúne no IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

12/06/2025

Na ocasião, foram debatidas estratégias de inclusão social, no âmbito dos órgãos de fiscalização, para concretização do projeto “2025, Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”, promovido pelo TCU.

O Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB) se reuniu no dia 26 de maio, em Manaus, durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (IX CICPP) promovido pelo IRB e pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

O grupo discutiu estratégias de inclusão social que concretizarão o projeto “2025, Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Durante o encontro, o presidente do comitê, o procurador Sérgio Ricardo Costa Caribé, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), defendeu que a ampliação da acessibilidade no Brasil favorece toda a população e reforçou que é dever dos órgãos de controle interno e externo verificar a acessibilidade nas suas fiscalizações.

Também estiveram presentes o presidente do IRB, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon) e procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Marcílio Barenco, a secretária executiva do comitê, a coordenadora de Inclusão e Acessibilidade da Secretaria-Geral da Presidência do TCU e auditora de controle externo, Valéria Ribeiro, e os coordenadores do comitê: o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR), Gabriel Guy Léger; e a procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).