MPTCU e MPCs firmam uma aliança estratégica em prol de um futuro sustentável
Neste mês do Meio Ambiente, relembramos a importância da Carta de Macapá, elaborada e consignada pelos procuradores de contas presentes no III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Macapá/AP, em agosto de 2024.
O documento reflete o compromisso do Ministério Público de Contas brasileiro com a Agenda 2030 da ONU, destacando a urgência de ações concretas para enfrentar os desafios impostos pela crise climática. Em um cenário de mudanças climáticas intensas, por meio desse instrumento, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) e os Ministérios Públicos de Contas (MPCs) estaduais firmaram uma aliança estratégica em prol de um futuro sustentável. A Carta de Macapá é um chamado à ação diante dos impactos da crise climática, que afetam a economia, a saúde pública e as populações vulneráveis. O manifesto enfatiza a necessidade de respostas coordenadas e urgentes, alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que visam a erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir prosperidade para todos.
O MPTCU tem desempenhado um papel de fundamental importância para a implementação das diretrizes da Carta de Macapá. Por meio do Comitê de Sustentabilidade Socioambiental e Mudanças Climáticas, o Parquet especializado promove debates, fiscalizações e campanhas de conscientização, com vistas a ações coordenadas para transformar tais diretrizes em práticas concretas.
Assinaram a Carta de Macapá, além de membros do MPTCU, integrantes do Ministério Público de Contas dos estados do Amapá, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Sergipe, refletindo tal ato como marco na mobilização nacional pela sustentabilidade e governança ambiental. Com ações estratégicas e integradas, essa iniciativa do Ministério Público de Contas brasileiro reafirma seu compromisso com a missão constitucional de atuação junto às Cortes de Contas em defesa da ordem jurídica e da garantia a direitos fundamentais, como o direito à boa administração pública e ao meio ambiente seguro, sadio e equilibrado. Assim MPTCU e MPCs reforçam que é possível conciliar crescimento econômico com responsabilidade ambiental, de modo a posicionar o Brasil como líder global na luta por um futuro sustentável.