MPTCU realiza Encontro Técnico sobre Cobrança Executiva e debate desafios na recuperação de recursos públicos

O evento reuniu membros do Ministério Público de Contas, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU), servidores e especialistas para discutir avanços, desafios e perspectivas relacionados à cobrança executiva e à recuperação de recursos públicos.

Organizado pelo MPTCU, o encontro contou com o apoio institucional do TCU e do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), e com o patrocínio da Auditar e do Sindilegis, parceiros que contribuíram para a realização do evento e para o fortalecimento dos diálogos interinstitucionais.

A iniciativa teve como objetivo promover o debate técnico e jurídico sobre a cobrança executiva, abordando desde a evolução normativa até soluções tecnológicas voltadas à gestão da dívida e à recuperação de créditos decorrentes de decisões condenatórias do TCU.

Abertura institucional destacou integração entre órgãos

A abertura contou com a participação da Procuradora-Geral do MPTCU, Cristina Machado da Costa e Silva, do Vice-Presidente do TCU, Jorge Oliveira, e do Procurador do MPTCU, Marinus Eduardo De Vries Marsico, responsável pelos processos de cobrança executiva no âmbito do Ministério Público de Contas. Na ocasião, foi ressaltada a importância da integração entre o MPTCU, as unidades técnicas do TCU e a AGU para fortalecer os mecanismos de recuperação de recursos públicos federais e tornar os fluxos processuais mais eficientes e estratégicos.

Atuação do MPTCU na cobrança executiva

A primeira mesa redonda abordou “O papel do MPTCU no processo de cobrança executiva”, com foco na estrutura normativa, na evolução histórica do tema e nos aspectos processuais relacionados à garantia da higidez dos títulos utilizados na cobrança judicial e extrajudicial.

Participaram do debate o Procurador do MPTCU Marinus Eduardo De Vries Marsico, sua assessora Márcia de Andrade Fernandes e Souza e o seu chefe de gabinete Humberto Pawel Bandeira Maia. A moderação foi conduzida por Reginaldo de Sousa Coutinho, da assessoria do Ministro Vice-Presidente, Jorge Oliveira.

Gestão de dívidas e recuperação de créditos estiveram em pauta

A segunda mesa redonda tratou dos desafios operacionais e do panorama jurídico atual da cobrança executiva. Entre os temas debatidos estiveram a evolução da gestão de dívidas no contexto da Secretaria-Geral de Controle Externo (Segecex)  e a atuação judicial e extrajudicial da AGU na recuperação de créditos decorrentes de decisões condenatórias do TCU, transitadas em julgado.

Compuseram a mesa Marcos David Drach, Diretor de Gestão dos Efeitos de Pós-Julgamento da Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Dijulg/Seproc) do TCU; Milena Barbosa de Medeiros, Coordenadora-Geral de Recuperação de Ativos da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e Probidade (PNPRO), da Procuradoria-Geral da União (PGU); e Paulo Firmeza Soares, Procurador Nacional Federal de Cobrança Extrajudicial da Procuradoria-Geral Federal (PGF). A mediação ficou a cargo de Clayton Arruda de Vasconcelos, diretor da 3ª Diretoria Jurídica da Conjur.

Brindes e interação com os participantes

Além da programação técnica, os participantes receberam brindes institucionais do evento,  a versão impressa do Relatório de Cobrança Executiva, que está disponível em formato digital para acesso online clicando aqui, e participaram de sorteio de brindes oferecidos pela Auditar, o que promoveu maior integração e participação do público.

Troca de experiências e fortalecimento institucional

Ao longo do encontro, os participantes destacaram a importância do compartilhamento de experiências e do aperfeiçoamento contínuo das práticas relacionadas à cobrança executiva, especialmente diante da necessidade de modernização dos mecanismos de recuperação de ativos públicos.

O evento reforçou o compromisso do MPTCU com o fortalecimento do controle externo e com a efetividade na recuperação de recursos públicos, promovendo um espaço de diálogo técnico entre as instituições envolvidas.

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