O projeto, de iniciativa do TCU com o MPTCU, celebra os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), marco significativo na promoção da inclusão e acessibilidade no Brasil.
Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público junto ao TCU (MPTCU) lançaram, na tarde de ontem, 18 de fevereiro, o projeto 2025: Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo, em comemoração aos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), marco significativo na promoção da inclusão e acessibilidade no Brasil. Realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a Escola Superior do Tribunal, o evento reuniu diversas autoridades e personalidades engajadas na causa da inclusão.
O projeto, supervisionado pelo procurador do MPTCU, Sérgio Caribé, tem como objetivo não apenas celebrar a primeira década da LBI, mas também ampliar a conscientização social sobre a inclusão, combater preconceitos e barreiras atitudinais, e fortalecer políticas públicas de inclusão e acessibilidade. Além disso, busca aprimorar a inclusão no mercado de trabalho e na educação, mobilizar órgãos de controle e governos na promoção da inclusão, contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e deixar um legado duradouro para a inclusão no Brasil.
O evento foi dirigido pelo presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, que elogiou a condução do procurador Sérgio Caribé na transformação do Tribunal em direção às ações de acessibilidade. A procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, também destacou o valor do trabalho de Sérgio Caribé, ressaltando a importância do lançamento do projeto no Dia Internacional da Síndrome de Asperger, uma data simbólica para reafirmar a necessidade de ampliar o conhecimento sobre as pautas que envolvem as pessoas com deficiência.
A procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Estado de Goiás, Maísa de Castro Sousa, foi uma das palestrantes do evento, abordando o tema “Mudança Cultural: Caminhos para a Garantia do Exercício Efetivo dos Direitos Fundamentais da Pessoa Com Deficiência”. Maísa é reconhecida por seu pioneirismo no assunto de acessibilidade e por idealizar a campanha “Ministério Público de Contas pela Acessibilidade Total”.
A cerimônia foi uma demonstração clara do compromisso do MPTCU e de seus parceiros institucionais com os direitos humanos e a participação plena das pessoas com deficiência, reforçando a importância de ações concretas para a promoção da inclusão e acessibilidade em todos os setores da sociedade.
