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O protagonismo feminino e seus desafios
No dia 8 de março, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) tornou-se palco de um marco histórico com a posse da Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCU Cristina Machado como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). Este evento, ocorrido em uma data tão emblemática como o Dia Internacional da Mulher, foi apenas o início de uma jornada repleta de diálogos inspiradores e reflexões profundas sobre o protagonismo feminino e seus desafios.
Após a cerimônia de posse, o evento contou com a presença e participação de notáveis lideranças femininas do setor público, que, sob a condução da renomada jornalista Giuliana Morrone, compartilharam suas experiências, visões e desafios enfrentados por mulheres em posições de liderança.
Celina Leão, Vice-Governadora do Distrito Federal, destacou o preocupante encolhimento dos espaços de poder feminino nas decisões cruciais do país, ressaltando a ausência de mulheres no parlamento, no Supremo e nos tribunais superiores. Manuellita Hermes, Procuradora Federal e Coordenadora-Geral de Assuntos Internacionais e Judiciais da Consultoria Jurídica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, enfatizou a importância não apenas de conquistar espaços, mas sobretudo de permanecer neles. Cibelly Farias, Procuradora-Geral Adjunta de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina, abordou as disparidades de gênero na administração pública, apontando para as barreiras que surgem com o tempo, mesmo diante de um plano de carreiras e salários que preconiza igualdade. Raquel Dodge, Subprocuradora-Geral da República, fez uma reflexão poética e crítica sobre a histórica discrepância entre os direitos e liberdades das mulheres e as leis criadas por homens.
O encontro não foi apenas uma celebração do Dia Internacional da Mulher, mas também um momento de aprendizado coletivo e inspiração. As falas das participantes ecoaram a necessidade urgente de reformas estruturais e de uma mudança de mentalidade, tanto dentro quanto fora das instituições, para garantir que o protagonismo feminino seja reconhecido, valorizado e, acima de tudo, efetivo.
Para mais informações, convidamos a seguir nossas atualizações no Instagram e acessar o conteúdo completo do evento no vídeo disponível.
Objetivo de aprendizagem
Capacitar os membros e assessores dos Ministérios Públicos de Contas a utilizar as principais ferramentas disponíveis no LabContas, permitindo que usuários que não conheçam linguagens de programação possam acessar de forma ágil os dados contidos nas principais bases de dados da Administração Pública.
Quando o curso foi ministrado?
Dias 17 e 18 de outubro de 2023.
Objetivo de aprendizagem
Fortalecer a capacidade de servidores e membros dos Ministérios Públicos de Contas em lidar com os desafios atuais, dotando-os das habilidades e conhecimentos necessários para explorar as fontes de informações disponíveis, conduzir investigações eficientes, tomar decisões embasadas e promover a transparência na gestão pública.
Quando o curso foi ministrado?
Dias 19 e 20 de outubro de 2023.
130 anos do Ministério Público de Contas
O encontro que celebrou os 130 anos do Ministério Público de Contas contou com a presença do Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas, que fez o discurso de abertura da solenidade.
O evento também teve como destaque a presença de Ministros e Procuradores, com palestras sobre temas relevantes para a atuação dos Ministérios Públicos de Contas. Com o tema “Instituições Fortes para Tempos de Crise”, a programação incluiu servidores dos Tribunais de Contas, estudantes e profissionais da área jurídica.
A Procuradora-Geral Cristina Machado abordou a importância e necessidade dos Ministérios Públicos de Contas de serem vistos pela mídia e a sociedade.
“Buscamos não só divulgar se não a nossa própria existência, mas a nossa importância para controle externo e consequentemente para a sociedade”, disse a Procuradora Geral.
O ponto alto da programação foi a palestra magna “O Ministério Público de Contas e a Constituição”, que foi conduzida pelo Ministro emérito do Supremo Tribunal Federal (STF) e professor, Carlos Ayres Britto. Durante sua fala, Britto enfatizou a importância das instituições no contexto do Estado Democrático de Direito e destacou a relevância da permanência do Ministério Público de Contas para a democracia no Brasil. “A Constituição é a lei de todas as leis, o Estado é criatura dela e não criador”.
Além das discussões técnicas, a cerimônia prestou homenagens a personalidades e instituições que contribuíram de forma significativa para a causa do Ministério Público de Contas Brasileiro.
A celebração e os debates realizados no evento visaram não apenas marcar os 130 anos do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas da União, mas também promover a integração, o fortalecimento das instituições de contas e a discussão sobre temas essenciais para o cenário jurídico e democrático do país.
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