Presença do MPTCU na 29ª Conferência da IAP Fortalece Cooperação Internacional

Os membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Subprocurador-Geral Paulo Bugarin e Procurador Júlio Marcelo, marcaram presença na 29ª Conferência Anual e Assembleia Geral da Associação Internacional de Procuradores (IAP), realizada de 29 de setembro a 2 de outubro de 2024, em Baku, Azerbaijão. O evento, sediado no Baku Convention Center, o maior centro de congressos do Cáucaso, reuniu representantes de todo o mundo para discutir o papel multifacetado dos procuradores na defesa do Estado de Direito.

Durante o evento, o Subprocurador-Geral, Paulo Bugarin, participou de duas importantes reuniões bilaterais. A primeira foi com o Procurador-Geral do Azerbaijão, Dr. Kamran Aliyev, e a segunda com a Solicitor-General de Singapura, Dra. Daphne Hong. Estes encontros contribuíram para o reforço das relações internacionais e a troca de boas práticas jurídicas.

Os temas discutidos na conferência são de grande relevância na atualidade, incluindo:

• Estado de direito na era digital: como as tecnologias emergentes moldam o sistema jurídico e desafiam as normas tradicionais.
• Crimes ambientais, econômicos e cibernéticos: a crescente necessidade de abordagens inovadoras para combater crimes de natureza transnacional e tecnológica.
• Inteligência artificial: a utilização e regulamentação da IA no sistema de justiça.
• Violência doméstica e de gênero: estratégias para proteger as vítimas e garantir a igualdade de gênero. 

A participação proativa dos representantes do MPTCU sublinha o compromisso do Brasil com a promoção do Estado de Direito, da justiça, da imparcialidade e do respeito aos direitos humanos, refletindo o contínuo empenho por um sistema de justiça global mais eficiente e justo.