Procuradora-geral do MPTCU enfatiza urgência de combater o assédio para garantir segurança e igualdade nas universidades federais.
Na Sessão Plenária dessa quarta-feira (12/3), foi apreciada a auditoria que avaliou os sistemas e as práticas de prevenção e combate ao assédio nas universidades federais. A pesquisa teve início após um aumento de 44,8% no número de processos julgados na justiça sobre assédio sexual, entre 2021 e 2023. A fiscalização, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, abrangeu 69 universidades federais e mostrou que 60% delas não apresentam política institucionalizada ou plano setorial de prevenção e combate ao assédio.
Em seu posicionamento sobre o assunto, a procuradora-geral do Ministério Público Junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado, declarou ser inadmissível tais ocorrências nos ambientes universitários. “Os resultados da auditoria são mais do que estatísticas: são evidências de um problema estrutural que impacta diretamente a permanência e o sucesso acadêmico e profissional das vítimas. Mulheres são as principais afetadas, e o medo da impunidade e da retaliação agrava ainda mais essa realidade”, afirmou ela.
A procuradora-geral ainda reforçou o compromisso da luta contra o assédio: “No último sábado, celebramos mais uma vez o Dia Internacional da Mulher. Além de honrar as conquistas já alcançadas, é momento de reafirmar compromissos diante dos desafios que ainda persistem, dentre os quais se destaca o assédio.”
A auditoria, além de identificar e tratar as lacunas e fragilidades existentes, procurou estimular a adoção de políticas e práticas eficientes para prevenir e combater o assédio, visando contribuir para a construção de um ambiente universitário mais seguro e respeitoso para todos.